Apresentado na última quarta-feira, o PL 10516/2018, proposta por Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Paulo Teixeira (PT/SP) sugere cotas de vagas voltadas à população negra e indígena nos processos seletivos audiovisuais financiados pelo setor público federal.
O projeto de lei defende que 50% das vagas de iniciativas multimídia, quer sejam veiculadas na televisão ou na internet, que tenham como objetivo fomento e investimento no desenvolvimento de projetos, desde a produção até a veiculação e o licenciamento, além de estudos, pesquisas, formação, capacitação, aperfeiçoamento e participação como concorrente ou jurados de mostras ou festivais, devem ser concedidas a negros e indígenas.
A iniciativa garante que a presença tímida de negros e mais ainda de indígenas – numa época em que relatórios recorrentemente trazem como protagonista do cinema o homem branco de classe, no mínimo, média-alta -, se torne maior e evidente. Além das vagas destinadas ao público, parte das produções audiovisuais deve homenagear essa parcela que tem, diretamente, influência sobre o que é hoje o território verde-e-amarelo.
