No dia 24 de novembro de 2015, Herbert Smith, um jovem negro estadunidense de 23 anos de idade, foi condenado pelo juiz Matthew Destry à pena de 60 anos de prisão, por dirigir com a carteira de habilitação suspensa. Não, você não leu errado, 60 anos de prisão!!!
Este juiz é conhecido na Florida por suas sentenças severas e pela imposição de penas máximas às pessoas negras. Coincidência ou racismo? A verdade é que o principio básico de imparcialidade, igualdade e equidade do poder judicial parece muitas vezes mais uma utopia que uma realidade e por tanto a constitucionalidade desta e outras tantas sentenças acaba sendo duvidosa.
O jovem Herbert Smith se encontrava em liberdade condicional por delitos de roubo, quando cometeu a infração de dirigir com a carteira de habilitação suspensa.
Após muita luta da sua família, apoiada pela comunidade negra, ONG’s e advogados, incluindo abaixo assinado e grande comoção popular, conseguiram que a pena fosse revisada por outro juiz, quem anulou a sentença de Destry.
O mais interessante desta história revoltante foram as declarações do juiz Destry sobre a sua dura pena anulada: “É evidente que a prisão não teve nenhum efeito sobre Herbert Smith… Ele não teve respeito pela liberdade condicional… Eu fiz o que tinha que ser feito para proteger a sociedade. Com uma condenação de 60 anos eu sabia que iria eliminar a ameaça – ele estaria fora das ruas, e não representaria mais um risco para a comunidade”.
Podemos acusar o juiz de muitas coisas menos de falta de sinceridade, ele disse o que muitos pensam, fazem ou desejariam fazer: eliminar-nos da sociedade, provavelmente seria muito mais fácil pra eles. E o problema é que quando nos encontramos com racistas em situações de poder corremos graves riscos, desde não ser contratados para um trabalho, até ser alvejado por um policial ou ser condenado pelo judiciário de forma injusta.
Atualmente existe um abaixo assinado para afastar o juiz Matthew Destry: https://www.change.org/p/howard-c-foreman-remove-judge-matthew-destry-from-the-bench-for-illegally-sentencing-people-of-color
Thaís Ramos é advogada formada na ‘Universidad de Alcalá de Henares’ (Madrid), tradutora de espanhol/português e diretora da agência Hola Intercâmbio & Cultura. Criou o movimento Se Não Me Vejo Não Compro com o objetivo de fomentar o empreendedorismo da raça negra, apoiando as empresas que nos representam, assim como boicotando aquelas que insistem em fingir que não existimos.