Após a instituição da Lei Maria da Penha, em 2006, o combate à violência doméstica se demonstrou mais forte e mais necessário. No último dia 7 (terça), a lei que “cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher” completou 12 anos e foi tema de diversas reportagens para conscientização sobre a importância da denúncia para evitar o feminicídio.
Diante da exposição do problema, não há dúvidas sobre os avanços no direito da mulher. Ainda assim, pouco se falou sobre o recorte racial com relação às maiores vítimas da violência doméstica: mulheres negras. De acordo com o Mapa da Violência 2015, no período entre 2003 e 2013, o número de homicídios das mulheres negras saltou de 1.864 para 2.875. Em contraposição, houve diminuição dos crimes envolvendo mulheres brancas, que caiu de 1.747 para 1.576 entre os anos.
No geral, as vítimas de crimes violentos são mulheres entre 18 e 30 anos, negras e pobres. Delas, mais de 50% são assassinadas por familiares e 33,2% das homicídios tem como agressor o parceiro ou o ex-parceiro. De acordo ainda com pesquisa do R7, com base nos dados da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo IBGE, 2,4 milhões de mulheres sofrem agressões de pessoas conhecidas por ano. Das vítimas, 950 mil são brancas, 1,5 milhão são negras e 22 mil são indígenas ou orientais.
Esses dados indicam que a abordagem sobre as violências que a mulher sofre, principalmente domésticas, devem perpassar por uma discussão acerca de raça, que considere ainda questões sociais, políticas, econômicas e inclusive geográficas. Mulheres negras representam, por exemplo, a maior parte da população brasileira desempregada e sabe-se que a dependência financeira do companheiro é uma das causas para que as violências não sejam denunciadas. Esse, dentre outros fatos, deve ser considerado para um combate mais efetivo à violência doméstica.
