Notícia

Morre Carlos Alberto Caó de Oliveira, autor da “Lei Caó”

No último domingo (4), faleceu Carlos Alberto Caó de Oliveira, jornalista e ex-deputado, aos 76 anos. Nascido em Salvador (BA), Caó iniciou na capital baiana sua militância. Não demorou muito para que o filho de um marceneiro e uma costureira adentrasse o movimento estudantil, onde chegou a se tornar presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) – motivo pelo qual foi também preso e torturado durante a ditadura militar.

Em 1982, algum tempo após mudar-se para o Rio de Janeiro e tornar-se presidente do Sindicato dos Jornalistas, foi eleito deputado federal. Apesar disso, pediu licença do mandato para responder ao cargo de Secretário do Trabalho e da Habitação no governo de Leonel Brizola, do qual Caó era uma das mais importantes lideranças. Nessa posição, o homem negro liderou um programa que regularizava favelas e ocupações clandestinas com importantes resultados.

Quatro anos depois, em 1986, deixou a Secretaria do Trabalho e da Habitação para candidatar-se novamente à Câmara dos Deputados. Caó foi reeleito e, em referência e honra à sua ancestralidade, após integrar a Assembleia Nacional Constituinte responsável pela Constituição de 1988, tornou inafiançável e imprescritível o crime de racismo, alterando a Lei Afonso Arinos, de 1951.

Mais tarde, Carlos foi autor da Lei 7.716/1989, também conhecida como “Lei Caó”, regulamentando o texto constitucional para transformar de contravenção à crime sujeito a pena de prisão “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito e raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Descanse em paz com nosso agradecimento e, sobretudo, nossa palavra de continuar aquilo que começou.

 

Compartilhe esta notícia
Load More Related Articles
Load More By Amanda Sthephanie
Load More In Notícia

Facebook Comments

deixe uma resposta

Seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *

Além disso, verifique

Acompanhe o trabalho do jovem que se tornou suspeito por tirar fotos

Gabriel Souza tem apenas 17 anos. Trabalha como ...

Facebook

Newsletter